Galeria Viva

Momentos reais que mostram a força da nossa comunidade.

Termos Gerais

1. Finalidade da Plataforma

O “Isso é Justo?” é um espaço digital criado para que qualquer pessoa possa compartilhar, com segurança e respeito, relatos de situações em que se sentiu injustiçada ou testemunhou algo que soou errado ou desproporcional.

A plataforma se inspira em práticas adotadas em países de primeiro mundo, onde existem mecanismos como:

• júri popular ampliado,

• revisões morais pós-julgamento,

• comissões independentes de clemency,

• avaliação comunitária de casos,

• pedidos de perdão ou reconsideração,

• sistemas eleitorais e cívicos que valorizam a voz popular,

— todos eles baseados no princípio de que a justiça não termina na sentença; ela vive na sociedade.

Nosso propósito não é contestar instituições ou confrontar a lei, mas ajudar a cumpri-la, oferecendo um espaço onde as pessoas encontrem empatia, reflexão, apoio emocional e compreensão.

A plataforma não presta consultoria jurídica nem substitui advogados.
Tudo que é compartilhado representa opiniões pessoais e experiências individuais, e não a posição oficial do site.

2. Categorias de Relatos

2.1 Casos Já Julgados

Espaço para quem deseja compartilhar histórias de decisões já concluídas, buscando reflexão, apoio e uma “escuta popular” semelhante a modelos internacionais de revisão pública da percepção de justiça.
Aqui, não se contesta a Justiça; humaniza-se a experiência.

2.2 Processos em Andamento

Para desabafos sobre etapas atuais de processos.
A comunidade pode acolher, opinar e acompanhar, tal como ocorre em países com cultura cívica forte e participação social ativa.
O usuário pode publicar como anônimo ou com nome fictício, se assim desejar.

2.3 Vale a Pena Processar?

Espaço para dúvidas sobre direitos e possíveis ações.
O usuário pode contar sua história — anonimamente, com pseudônimo ou até com nome real — e ouvir experiências de quem viveu algo semelhante.
A participação é meramente comunitária e informativa.
Decisões legais devem ser feitas com profissional habilitado.

3. Identificação do Usuário

O “Isso é Justo?” permite três formas de apresentação:

• Nome real (se o usuário quiser e estiver consciente das responsabilidades)

• Nome fictício / pseudônimo

• Modo totalmente anônimo

Assim como em plataformas jurídicas, redes sociais e fóruns reconhecidos, usar nome real é permitido — desde que o usuário compreenda as implicações legais, como:

• exposição pública,

• privacidade própria e de terceiros,

• eventual sigilo judicial,

• limites legais sobre relatos sensíveis.

Quando houver dúvida, recomendamos consultar orientação jurídica.

A autonomia do usuário é respeitada, mas sempre incentivamos escolhas que protejam sua segurança.

4. Princípios de Segurança Jurídica da Plataforma

Inspirados em padrões internacionais de liberdade de expressão com responsabilidade, seguimos os pilares estruturais que mantêm a plataforma segura:

4.1 Conteúdo gerado pelo usuário

A plataforma atua como hospedeira neutra, conforme o Marco Civil da Internet.
Não criamos nem editamos relatos.

4.2 Moderação ativa e preventiva

Para proteger usuários, removemos:

• calúnia, injúria e difamação,

• ataques pessoais,

• dados sensíveis,

• exposição de terceiros,

• nomes reais de juízes, promotores, testemunhas, vítimas ou acusados.

Fatos podem ser relatados sem identificação direta de pessoas físicas.

4.3 Direito de Resposta e Solicitações Oficiais

A plataforma oferece canal de contestação e remoção, seguindo práticas internacionais de governança digital e o Marco Civil da Internet.

4.4 Anonimato protegido

O anonimato é permitido e incentivado quando necessário, garantindo liberdade emocional e segurança legal ao usuário.

4.5 Responsabilidade individual

O usuário é responsável pelo conteúdo que publica e deve:

• respeitar a lei,

• evitar expor terceiros,

• não violar sigilo judicial,

• relatar fatos com cuidado e responsabilidade.

5. Termos de Uso Essenciais

• O site não substitui advogados nem presta consultoria jurídica.

• Conteúdos são relatos pessoais, não opinião da plataforma.

• Proibido identificar terceiros por nome real.

• Conteúdo ofensivo ou ilegal será removido.

• A plataforma é neutra e atua como intermediária.

• Remoções podem ocorrer mediante requisição legal.

• Anonimato é permitido e protegido.

6. Compromisso Ético, Humano e Social

O “Isso é Justo?” nasce com a missão de oferecer ao povo aquilo que modelos internacionais já defendem:
a possibilidade de ser ouvido, compreendido e acolhido.

Aqui, acreditamos em:

• segunda chance,

• revisão moral,

• empatia comunitária,

• voz cidadã,

• respeito mútuo,

• sensibilidade humana,

• justiça emocional.

Se a vida foi dura, aqui você tem espaço.
Se o processo foi injusto, aqui você tem voz.
Se você precisa ser ouvido, a comunidade está pronta.

Aqui, sua história importa —
e sua voz pode transformar a de outra pessoa também.

Termos Gerais